Segurança Social levanta processo contra empresa por causa de um cêntimo.

 

A Segurança Social levantou um processo de execução fiscal contra uma empresa de Alcobaça por causa de uma dívida de um cêntimo. No entanto, a Metalcoa garantiu que não deve nada.

 

A Metalcoa recebeu uma carta que classifica de absurda, onde é informada de uma dívida à Segurança Social de um cêntimo, mais juros de mora de seis euros e ainda 79 euros de custas do processo.

«Fiquei surpreendido pela dívida, já que há muito que tenho certidões da Segurança Social» e «nunca me constou uma dívida de qualquer importância», disse Manuel Canelas, responsável da empresa, considerando que a dívida em causa deveria constar nas certidões ou numa notificação.

Em 2006, a Metalcoa teve de proceder a uma rectificação do pagamento das prestações sociais relativas a um trabalhador com o primeiro emprego, mas na altura corrigiu o valor a até pagou juros, sendo que a situação ficou resolvida.

«Sempre tivemos até à presente data, certidões de não devedores», acrescentou.

No entanto, olhando para os tabelas dos pagamentos da empresa encontra-se um cêntimo que foi acrescentando pelos serviços em 2003 por causa dos acertos do euro e que não foi anulado, como aconteceu nos anos anteriores.

Contactada pela TSF, a Segurança Social explicou que este um cêntimo decorre de um arredondamento do processo da regularização da dívida e que não foram pagos na altura os juros nem as custas do processo. Neste sentido, considera que este é um processo normal.

A Segurança Social adiantou ainda que não pretende fazer qualquer penhora devido ao baixo valor em questão.

Fonte. www.http://tsf.sapo.pt

publicado por damasceno às 13:15